OBJETIVOS DO PROGRAMA:
O presente programa do curso visa os seguintes objetivos:
- Conhecer e compreender o que distingue uma relação laboral de outras relações de trabalho;
- Enumerar e compreender o alcance dos direitos e deveres da Entidade Empregadora e do Trabalhador;
- Perceber os vários tipos de contratos de trabalho e regimes específicos;
- Conhecer os Conceitos relacionados com tempo de trabalho, como o período normal de trabalho, horário de trabalho, banco de horas, adaptabilidade, entre outros;
- Enumerar tipos de flexibilidade laboral e regimes legais previstos existentes na lei laboral caboverdiana para melhor gestão do tempo laboral;
- Determinar tipos de faltas e respetivas consequências na prestação laboral;
- Conhecer na prática as formas de cessação do contrato de trabalho e suas consequências;
- Identificar quando e como se aplicam as diversas formas de cessação do contrato de trabalho;
- Conhecer os procedimentos necessários à cessação do contrato de trabalho pela entidade empregadora e pelo colaborador;
- Determinar as consequências práticas e antecipar as medidas adequadas a uma equilibrada gestão de recursos humanos.
PÚBLICO-ALVO:
Este curso destina-se a todos os Gestores e Técnicos de Recursos Humanos, Empresários, Diretores e Administradores de empresas, bem como outros profissionais com interesse na área.
METODOLOGIA
A formação terá uma abordagem muito prática com exposição de conteúdos teóricos, vivencial e com aplicabilidade prática imediata, dinâmicas de grupo sobre diversos temas do direito do trabalho, utilização de casos práticos etc.
PORQUÊ FAZER?
Durante o curso os participantes terão oportunidade de vivenciar na prática as demandas do dia das organizações e saber as estratégias e métodos mais eficazes de lidar com os conflitos laborais, bem como os mecanismos para antecipar e evitar eventuais consequências com efeitos indesejáveis, quer para o colaborador como para a organização.
